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Instauramos disputas judiciais preventivas e repressivas, questionando tanto a constitucionalidade quanto a extensão interpretativa das leis, além de debater a validade de débitos indevidamente formalizados pelo Fisco.
Atuamos em execuções fiscais, debatendo a validade dos débitos exigidos e defendendo pessoas físicas e jurídicas contra responsabilizações indevidas promovidas pelo Fisco, relacionadas ao contribuinte executado.
Nossa atuação abrange as esferas federal, estadual e municipal, e estendemos nossa representação a todos os Tribunais do país, incluindo o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal. Possuímos experiência significativa representando empresas e/ou associações em casos paradigmáticos ("leading cases").
Atuamos administrativamente para cancelar tributos federais, estaduais e municipais que foram indevidamente exigidos em autos de infração, glosas fiscais, e indeferimentos de pedidos de restituição e compensação.
Temos vasta experiência na representação de casos perante o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF).
Oferecemos assessoria especializada em procedimentos de fiscalização nos âmbitos federal, estadual e municipal.
Oferecemos assessoria em uma ampla gama de questões, incluindo dúvidas sobre a tributação de atividades econômicas e casos de planejamento e reestruturação societária. Analisamos os impactos nos negócios que podem ser causados por alterações legislativas, como a reforma tributária. Com base nessa análise, desenvolvemos estratégias para maximizar os benefícios ou minimizar prejuízos resultantes dessas mudanças.
Avaliamos o passivo fiscal e apresentamos alternativas capazes de promover a respectiva regularização. Concretizamos transações tributárias e representamos nossos clientes durante todo o procedimento de liquidação do passivo.
Avaliamos estruturas jurídicas familiares e/ou corporativas visando potencializar a eficiência operacional e tributária do negócio. Promovemos a reorganização societária e a estruturação patrimonial, focando especificamente na tributação de rendimentos, doações, integralização de imóveis e herança.
Prestamos assessoria para viabilizar o cumprimento das normas de valoração aduaneira e classificação fiscal, e atuamos em disputas administrativas e judiciais visando contestar autos de infração e a imposição de penalidades. Instauramos ações judiciais destinadas a promover a liberação de mercadorias indevidamente retidas pela Receita Federal do Brasil.
Oferecemos assessoria especializada na análise do cumprimento de obrigações previdenciárias, incluindo a remuneração de executivos. Representamos nossos clientes em discussões administrativas e judiciais relacionadas ao tema.
Oferecemos apoio em operações de combinação de negócios, com especial atenção à identificação de eventuais contingências tributárias. Com isso, fornecemos subsídios essenciais para orientar os desdobramentos das negociações.
Instauramos disputas judiciais preventivas e repressivas, questionando tanto a constitucionalidade quanto a extensão interpretativa das leis, além de debater a validade de débitos indevidamente formalizados pelo Fisco.
Atuamos em execuções fiscais, debatendo a validade dos débitos exigidos e defendendo pessoas físicas e jurídicas contra responsabilizações indevidas promovidas pelo Fisco, relacionadas ao contribuinte executado.
Nossa atuação abrange as esferas federal, estadual e municipal, e estendemos nossa representação a todos os Tribunais do país, incluindo o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal. Possuímos experiência significativa representando empresas e/ou associações em casos paradigmáticos ("leading cases").
Avaliamos o passivo fiscal e apresentamos alternativas capazes de promover a respectiva regularização, perante as esferas federal, estadual e municipal. Concretizamos transações tributárias e parcelamentos e representamos nossos clientes durante todo o procedimento de liquidação do passivo.
Essa frente abrange a administração estratégica do passivo, o que envolve a análise de débitos prescritos e indevidos, além da definição de caminhos destinados a preservar o caixa da empresa durante o processo de regularização tributária.
Oferecemos assessoria em uma ampla gama de questões, incluindo dúvidas sobre a tributação de atividades econômicas e casos de planejamento e reestruturação societária. Analisamos os impactos nos negócios que podem ser causados por alterações legislativas, como a reforma tributária. Com base nessa análise, desenvolvemos estratégias para maximizar os benefícios ou minimizar prejuízos resultantes dessas mudanças.
Avaliamos estruturas jurídicas familiares e/ou corporativas visando potencializar a eficiência operacional e tributária do negócio. Promovemos a reorganização societária e a estruturação patrimonial, focando especificamente na tributação de rendimentos, doações, integralização de imóveis e herança.
Atuamos administrativamente para cancelar tributos federais, estaduais e municipais que foram indevidamente exigidos em autos de infração, glosas fiscais, e indeferimentos de pedidos de restituição e compensação.
Temos vasta experiência na representação de casos perante o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF).
Oferecemos assessoria especializada em procedimentos de fiscalização nos âmbitos federal, estadual e municipal.
Prestamos assessoria para viabilizar o cumprimento das normas de valoração aduaneira e classificação fiscal, e atuamos em disputas administrativas e judiciais visando contestar autos de infração e a imposição de penalidades. Instauramos ações judiciais destinadas a promover a liberação de mercadorias indevidamente retidas pela Receita Federal do Brasil.
Oferecemos assessoria especializada na análise do cumprimento de obrigações previdenciárias, incluindo a remuneração de executivos. Representamos nossos clientes em discussões administrativas e judiciais relacionadas ao tema.
Oferecemos apoio em operações de combinação de negócios, com especial atenção à identificação de eventuais contingências tributárias. Com isso, fornecemos subsídios essenciais para orientar os desdobramentos das negociações.
Advogados tributaristas em São Paulo para empresas em risco devido à Execução Fiscal.
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